Na abertura da Plenária 1, O presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, saudou as personalidades presentes, entre elas o presidente do INPI, Júlio César Moreira; os desembargadores Alexandre Freire Pimentel e Demócrito Reinaldo Filho do TJ-PE; a juíza federal Marcia Maria Nunes de Barros; Lauro Locks, da OMC; Michael Kos, da OMPI; Ana Maria Beatriz Dellore, do USPTO; Carolina Belmar, da INTA; Matias Noetinger, da ASIPI; Gonzalo Rovira, da GLIPA; Daniel Adensohn de Souza, da ASPI; Agustina Fernandez, da AUDAPI; Cristián Barros, da ACHIPI; e Gabriel Di Blasi, da ABAPI.
A autonomia financeira do INPI, proposta em Ação Civil Pública pela ABPI, foi lembrada pelo presidente da Associação, Gabriel Leonardos, na primeira plenária do 44º Congresso da ABPI, nesta segunda-feira, 12, sobre os “Planos estratégicos de inovação no sistema de PI” . O debate reuniu, ainda, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, o chefe da Regional Nordeste da autarquia, Eduardo Bemfica, e o vice-presidente da ABPI, Peter Eduardo Siemsen.
Moreira, em sua exposição, reconheceu a limitação financeira da autarquia para tocar os seus projetos, como, por exemplo, a reestruturação da área de patentes e gerir com eficiência o setor de marcas, que este ano tem uma demanda para registro de 400 mil marcas e só tem capacidade para 75% deste total. Com uma receita anual da ordem de R$ 800 milhões, o orçamento do INPI em 2025 será de apenas R$ 68 milhões. Mesmo assim, não é o suficiente. “Precisaríamos de pelo menos R$ 76 milhões para cumprir as nossas metas”, disse Moreira.
Apesar da escassez de recursos, o presidente do INPI anunciou algumas iniciativas da autarquia, como o apoio à ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial) na luta pela regulamentação da profissão de Agente da Propriedade Industrial e a criação de um novo plano de carreira para o Instituto, criando o especialista em PI. Some-se a isso a redução no prazo de análise dos pedidos de patentes. “O INPI não está apenas mirando na redução dos prazos de patentes para dois anos, isso é apenas uma etapa para o órgão alcançar uma forma estruturada no sistema de PI e tornar o País mais atrativo ao investidor estrangeiro”, disse.
Bemfica tratou do papel estratégico das unidades regionais do INPI, em especial as 12 estabelecidas na região Nordeste do País, por meio de exames técnicos, treinamento, palestras, mentorias e seminários. Nas ações em alinhamento das unidades regionais com a ENPI (Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual) constam, segundo explicou, a captação de grupos de pesquisa dos ICTs (Instituição de Ciência e Tecnologia) locais, a realização de workshops de busca de hidrogênio verde, inserção da temática de PI em feiras de ciência e tecnologia.
Em sua intervenção Eduardo Siemsen destacou a importância de uma maior presença do INPI na região Norte do País. Ele lembrou que está em curso uma discussão para mudar a Lei para se patentear microrganismos vivos não modificados geneticamente. “O Brasil é o maior celeiro dos microrganismos vivos e isso pode ser uma alavanca incrível de atividade econômica no Brasil”, afirmou, ao lembrar ainda que o estado do Pará tem uma área de agronegócios em franco crescimento que mais desenvolve tecnologia de ponta no País.
