Aconteceu no final de semana de 22 e 23 de julho, o 3º CSD-ABPI Moot, a única competição de arbitragem em Propriedade Intelectual do Brasil. Após várias rodadas de embates, a grande campeã foi a equipe da USP – Universidade de São Paulo. A equipe é composta pelos membros: Letícia Thiemy Venturini, Ana Laura de Souza Pereira Pacheco, Cassius Janssen Coelho da Silva, Eduarda Salema Raposo, Gabriel Milton Parente Araújo, Isadora Staeheli, Natália Moraes Ferreira Rodrigo Ninomiya Boin e as coaches Antônia Duarte Bevilaqua e Milena Laranjeira Vilas Boas.
O segundo lugar ficou para a equipe do escritório Andersen Ballão Advocacia, de Curitiba. E o terceiro, para a equipe que representou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O 3º CSD-ABPI Moot também selecionou os três melhores oradores da competição:
1º lugar – Felipe Tavares de Assis (Equipe 11 – Pinheiro Neto Advogados);
2º lugar – Eduardo Suchodolak (Equipe 3 – Andersen Ballão Advocacia);
3º lugar – Nicole Bagno Jung (Equipe 4 – Baril & Advogados Associados).
Para chegar à pontuação final, os árbitros analisaram pontos como organização e preparação; conhecimento dos fatos e do direito; postura e profissionalismo; e respostas e persuasão.
“Estamos muito felizes e orgulhosos com este 3º Moot. Foram dois dias muito movimentados e produtivos. Acho sensacional ver estes jovens com tanto interesse pela arbitragem e pela Propriedade Intelectual. Todas as equipes estão de parabéns pelo empenho e por terem tornado estes dois dias tão especiais”, afirmou Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI.
Ele destacou o envolvimento de todos com o tema – um caso fictício que abordou direitos de propriedade industrial sobre uma invenção criada por Inteligência Artificial. “Este talvez tenha sido um dos mais complexos temas do Moot. Um tema novo e com muitas opiniões diferentes”.
O CSD-ABPI Moot é organizado pelo Centro de Solução de Disputas da ABPI – CSD-ABPI e foi concebido nos moldes de renomados torneios do gênero e tem como objetivo treinar estudantes e recém-formados em Direito no uso da arbitragem em Propriedade Intelectual. Nesta edição, foram 27 árbitros-avaliadores, 13 equipes participantes, 103 integrantes de equipes (sendo 23 coaches), 16 embates e uma grande final.
Equipe – Desde a escolha do caso fictício ao recrutamento dos árbitros, passando pela elaboração das regras, são muitos os desafios que envolvem os preparativos para montar uma competição de arbitragem em Propriedade Intelectual. A coordenação desta empreitada ficou a cargo da Comissão Organizadora, que este ano foi formada pelo presidente do CSD-ABPI, Manoel J. Pereira dos Santos; a diretora adjunta da Câmara de Arbitragem, Flávia Mansur Murad Schaal e Nathalia Mazzonetto.
Já a equipe de Elaboração e Planejamento do 3º CSD-ABPI Moot foi composta por Fábio Kuperman Franco, Julia Davet Pazos, Pietra Daneluzzi Quinelato, Priscila Sobhie, Thaís Manso e Vinícius Pavan Lessa Silva.
Moots anteriores – O CSD-ABPI realizou o 1º Moot em 2021. Na primeira edição, o evento contou com 14 equipes inscritas, representando renomadas universidades e escritórios de advocacia, totalizando 116 membros e orientadores. Os painéis simularam uma audiência de arbitragem, tendo como objeto um caso fictício criado pela Comissão Organizadora, envolvendo diversos aspectos e questões atuais e relevantes relativas a marcas.
No 2º Moot foram 13 equipes inscritas, totalizando 116 membros e orientadores, tendo como centro da disputa um hipotético conflito envolvendo um Pedido de Instauração de Procedimento Arbitral de direito autoral sobre uma skin, desenvolvida na forma de um NFT (non-fungible token), para o uso em avatares em uma plataforma de games.
