Encerrou-se com chave de ouro, no último dia 16, o 2º Encontro Científico das Comissões de Estudo, evento organizado anualmente pelas Comissões de Estudo da ABPI. O alto nível dos debates, com intervenções providenciais e gosto de “quero mais”, reuniu, em cinco dias de evento, para discutir os mais variados temas da Propriedade Intelectual, mais de 30 especialistas, entre convidados nacionais e estrangeiros,
O último dia do colóquio teve início com o painel sobre “A estratégia integrada no combate à pirataria”, mediado pelos coordenadores da Comissão de Repressão às Infrações da ABPI, José Henrique Werner, André Oliveira e David Fernando Rodrigues, com as exposições do delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Wagner Martins Carrasco de Oliveira, do policial rodoviário federal Marco Antônio Palhano e do advogado Israel Vieira, da Whirlpool.
Na segunda rodada do dia, os participantes debruçaram-se sobre “Patentes essenciais e licenças FRAND”, com mediação dos coordenadores da Comissão de Direito Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI Philippe Martins Bhering e Márcio Merkl, os palestrantes foram os advogados Clemens Heusch, global head de Resolução de Disputas da Nokia, e Rufus Pichler, do escritório Fenwick & West, dos EUA, e da juíza Federal Caroline Tauk.
O terceiro e último painel, que selou o 2º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI, teve como tema “Atualidades na Remessa de Royalties e Flexibilização no Processo de Averbação nos Contratos de Transferência de Tecnologia”. O palestrante foi Márcio R. de Oliveira, da Ernest & Young, com a mediação dos coordenadores da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI, Cândida Ribeiro Caffé, Patrícia Falcão e Pablo Torquato.
Os outros dias do Encontro
Na segunda-feira, 12, primeiro dia do evento, os três painéis abordaram a questão da biodiversidade e o arcabouço legal do setor.
No debate sobre “ESG e Concorrência” os palestrantes foram Alexandre Giacaglia e a especialista em Direito Ambiental Paula Amaral Mello, sob a mediação dos coordenadores da Comissão de Direito da Concorrência Lucas Antoniazzi e José Mauro Decoussau Machado.
Na sequência debateu-se sobre o Protocolo de Nagoia. O coordenador da Comissão de Indicações Geográficas da ABPI, Luiz Ricardo Marinello, e o advogado Marcelo Nogueira discorreram sobre “Os aspectos relacionados aos desafios frente ao cenário legislativo brasileiro”, sob a mediação dos coordenadores da Comissão de Advocacy, Gustavo de Freitas Moraes e Isabela Estabile.
No item sobre “Ratificação do Protocolo de Nagoia: o prisma da repartição justa e equitativa de benefícios pelo uso das informações de sequência genética”, as palestras foram de Ana Viana, da Natura, e de Guilherme Oliveira, do Instituto Tecnológico Vale, sob a mediação dos coordenadores da Comissão de Cultivares & Biotecnologia Roberto Ribeiro, Maria Isabel de Castro Bingemer e a coordenadora adjunta Marisa Moura Momoli.
No primeiro debate da terça-feira, 13, os legal counsels do International Olympic Comitee (IOC), Marcos Yago e Maxime Vuille, trataram a respeito de “Considerações de Propriedade Intelectual nos esports sob a ótica do ecossistema olímpico”. A moderação foi das coordenadoras da Comissão de Esportes e Jogos Eletrônicos, Andrea Lerner e Fernanda Magalhães
A palestra seguinte, sobre “A proteção do grafite e da arte de rua pelo direito autoral – questões controversas”, teve palestra do consultor e reader da Universidade de Londres Enrico Bonadio, sob a mediação dos coordenadores da Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, Daniella Camara Colla, Pedro Tavares e Camila Gracindo Dayrell Garrote.
Os debates do dia terminaram com a exposição dos coordenadores da Comissão de Desenho Industrial, André de Moura Reis e Rhuan Quintanilha, sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Haia.
Na quarta, 14, as palestras sobre “A reputação e as indicações geográficas”, foram de Renaud Gaillard, conselheiro regional de PI para a embaixada da França; Jorge Tonieto, da Embrapa; e do advogado Marcos Fabrício Welge Gonçalves. A mediação do debate foi dos coordenadores da Comissão de Indicações Geográficas Andrea Possinhas, Luiz Marinello e Mariana Schwab Guerra Corrêa.
O debate sobre “Os limites entre segredos de negócios e proteção de dados na LGPD”, ficou a cargo de Daniela Copetti Cravo, procuradora do município de Porto Alegre (RS), sob a mediação dos coordenadores da Comissão de Direito Digital & Proteção de Dados José Eduardo de Vasconcellos Pieri, Fábio Luiz Barboza Pereira e Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro.
“Marcas, internet e mídias sociais: a responsabilidade dos influenciadores sociais pelo uso e publicização de marcas” foi o tema do último painel do dia. Os palestrantes foram a influenciadora Victoria Ripper; Fernanda Oliveira, da agência Prosa Branding; a sócia-fundadora da Agência Lumi, Carol Geissler; e o advogado José Antonio Arochi, do Arochi & Lindner México, sob a moderação das coordenadoras da Comissão de Marcas Clarissa Jaegger, Roberta Arantes e Jana Fraccaroli.
Na quinta-feira, 15, os primeiros debates trataram sobre “Os planos do novo governo para aperfeiçoar o INPI e o possível uso do JPO como modelo de escritório de excelência”. As palestras foram de Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho e Natália Semeria Ruschel, coordenadores de Propriedade Intelectual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Foi apresentado um vídeo com a fala de ITO Yuichi, diretor do JPO. O suporte para perguntas foi feito por YASUDA Yuta, do JETRO São Paulo e SATO Miyuka e TAGUCHI Hirotsugu, executivos do escritório regional do JPO. A mediação foi dos coordenadores da Comissão de Patentes Viviane Trojan, Gabriela Neves Salerno e Bernardo Marinho Fontes Alexandre.
No painel seguinte tratou-se sobre “Novas tecnologias: como as patentes e outras formas de proteção podem incentivar a inovação e alterar as relações e experiências do dia a dia em um ambiente cada vez mais automatizado”. As palestras foram do especialista de patentes do setor de elétrica/eletrônica Leonardo da Silva Amaral e da economista Valéria Delgado Bastos, sob a mediação dos coordenadores da Comissão de Patentes & Novas Tecnologias Ana Cristina Muller, Tarso Mesquita Machado e Bruno Lopes Holfinger.
A última palestra do dia foi do desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tratou sobre “Prejudicialidade externa e a possibilidade de celebração de atos concentrados em Propriedade Intelectual”, sob a moderação dos coordenadores da Comissão de Processo Civil & ADR, João Vieira da Cunha e Marcelo Leite da Silva Mazzola, e Camila Avi Tormin.
Todas as palestras estão disponíveis na plataforma do CEDUC, apenas para os inscritos no evento. Entre com seu login e senha e assista.
