O ano de 2022 foi muito positivo para o Centro de Solução de Disputas da ABPI (CSD-ABPI) e este novo período também promete ser recheado de muitas atividades.
De acordo com Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI, a expectativa é grande para 2023 e o Centro tem algumas estratégias para continuar cumprindo seu objetivo principal que é o controle e gerenciamento dos procedimentos de soluções alternativas de disputas, inclusive as relativas a nomes de domínio de internet, ao lado dos procedimentos de mediação e de arbitragem. O planejamento do centro deve contemplar novamente vários eventos e webinars para trazer à baila discussões acerca de mediação, arbitragem e resolução de disputas de nomes de domínio. “Entre os vários temas que teremos este ano, um já está definido: “Disputas de domínios registrados por revendedores, distribuidores e agentes”, para tratar do caso Oki Data e seus reflexos no SACI-Adm”. Também contaremos com um Workshop internacional aberto ao público”, explica o presidente. “Em face das alterações estatutárias da ABPI, estamos também trabalhando na implementação de uma Câmara de Solução de Disputas em Direito Digital”, antecipa.
O objetivo é fazer com que 2022 seja tão proveitoso quanto o ano passado. “Em 2022, por exemplo, a Câmara de Nomes de Domínio (CASD-ND) recebeu 68 casos, 36% a mais que em 2021, o que faz com que a CASD-ND seja uma das mais resolutivas do mercado”, afirma. Ele lembra ainda que as Câmaras de Mediação e de Arbitragem do CSD-ABPI realizaram uma série de eventos online que reuniram vários especialistas em suas matérias e um público atento e interessado.
Também foi realizada no ano passado a segunda edição do Moot, a competição de arbitragem focada em Propriedade Intelectual que vem ganhando força e conquistando cada vez mais universidades e escritórios competidores. “O cronograma do 3º CSD-ABPI Moot já está no ar, o evento acontecerá em julho de 2023 e promete repetir o sucesso das edições anteriores”, finaliza.
