A ABPI EM 2022

A ABPI entrou em 2022 com posicionamentos públicos em defesa da legislação de patentes e da autonomia financeira do INPI por meio de Audiências Públicas, artigos em jornais e cartas abertas. Ao longo do ano, ainda com recidivas da pandemia, atuou junto ao GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual), firmou parcerias com instituições congêneres ou não, além de promover webinars nacionais e internacionais, cursos, almoços-palestras e outros eventos presenciais. 

No seu Congresso anual, realizado em formato híbrido, teve 755 inscritos, sendo quase uma centena de estrangeiros. E, por último, festejou o fim do ano com o tradicional encontro de confraternização com seus amigos e associados, desta vez na forma de um descontraído happy hour. 

A ABPI encerra 2022 desejando boas festas para todos. Vamos celebrar o ano vindouro com esperança e trabalho que, afinal, andam juntos. 

Janeiro

• Carta Aberta em defesa da manutenção dos vetos à Lei 12/2021, que altera o art. 71 da atual legislação de Propriedade Industrial quanto à concessão de licenças compulsórias de patentes, enviada ao Congresso Nacional, em conjunto com outras entidades.
• Ciclo de eventos sobre “Questões Contemporâneas do Direito da Propriedade Intelectual” promovido em conjunto com a EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 

Fevereiro

• Carta Aberta, ao lado de outras entidades, em apoio ao pleito do INPI de revisão do corte de suas despesas discricionárias, bem como a aprovação de novo concurso para a contratação de 217 novos servidores encaminhada à Câmara e ao Senado, aos Ministérios da Economia, de Ciência e Tecnologia, à Casa Civil, à Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual e à Frente Parlamentar de Inovação.
• Curso “WIPO Summer School – Propriedade Intelectual e Saúde”, organizado pela OMPI em cooperação com a ABPI e INPI.

Março

• Integração, ao lado de outras entidades, ao recém-criado Grupo Técnico, instituído pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do Ministério da Economia, para avaliação do arcabouço normativo da Propriedade Intelectual.
• Artigo assinado pelo presidente da ABPI, na edição de 16 de março do jornal Valor Econômico, sobre a queda nos pedidos no depósito de patentes pelo terceiro ano consecutivo e a relação com os cortes no orçamento do INPI. 
• Palestra-almoço com o diretor-geral da WIPO (World Intellectual Property Organization) Daren Tang, no Rio Othon Palace.
• Apoio, manifesto em redes sociais, ao veto nº 48/2021 do Presidente da República – que retirou seis dispositivos específicos do Projeto de Lei nº 12/2021, transformado na Lei nº 14.200/2021, alterando o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), que trata dos requisitos e procedimentos para a concessão de licença compulsória para exploração de patentes.
• Webinar internacional sobre “Associações de PI: Iniciativas para a promoção da equidade de gênero”, em conjunto com INTA, ASIPI E ABAPI.
• Curso (3ª edição) “A nova forma de proteção e comercialização de bens intangíveis”, organizado pela CEDUC (Centro de Educação Continuada) da ABPI.

Abril

• Participação na matéria “Justiça obriga União a liberar verba para acelerar análise de patentes”, do Caderno Legislação & Tributos do jornal Valor Econômico, sobre a sentença favorável da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro à Ação Civil Estruturante movida pela ABPI, em que pleiteia a devida provisão ao INPI das receitas necessárias para o seu bom funcionamento. 
• Palestra da economista Zeina Latif, organizada pelo Comitê Empresarial da ABPI.
• Webinar: “Chiquinha Gonzaga: seu contributo para a Música, o Direito Autoral e os direitos das mulheres”, promovido pela Seccional Bahia, da série “Eventos das Representações” da ABPI. 
• Webinar sobre “Arbitrabilidade de disputas envolvendo direitos de Propriedade Industrial”, organizado pela Câmara de Arbitragem (CArb) do CSD-ABPI (Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual).
• Participação no ciclo de eventos comemorativos ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual, organizado em conjunto com a OMPI, INPI e GIPI, do Ministério da Economia: “Empreendedorismo, PI e NFTs”; Empreendedorismo, PI e Infoprodutores”; e “Ciência e Tecnologia pesquisa com células-tronco”.

Maio

• Curso (3ª edição) “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, organizado pelo CEDUC. 
•  Curso “O papel da Propriedade Intelectual na publicidade por influenciadores em plataformas digitais”, organizado pelo CEDUC.
• Webinar “Mediação e Arbitragem em litígios envolvendo programas de computador ou Franquias”, promovido pelo CSD-ABPI, com apoio da OMPI.
• Participação da delegação da ABPI no Congresso Internacional da INTA, com stand próprio da associação. 

Junho

• Ciclo de eventos sobre 1º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI, organizado pelas Comissões de Estudo da ABPI.
• Webinar sobre o “Relacionamento das Associações de Propriedade Intelectual e a Universidade”, em parceria com a Inova, do ecossistema de inovação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
• Renovação e repaginação do site do CSD-ABPI.

Julho

• Artigo publicado no jornal O Globo e assinado pelo presidente da ABPI sobre “O presente e o “Futuro do INPI”.
• Webinar sobre “Tutela de urgência na arbitragem” promovido pela CArb, do CSD-ABPI.
• Webinar sobre “Empregabilidade LGBTQIA+ Diversidade como potência”, organizado pelo Comitê de Diversidade e Inclusão da ABPI.
• Webinar sobre “Direitos Autorais, Paródias e Campanhas Eleitorais”. 
• Webinar sobre “Disputas de Nomes de Domínio: atualidades e melhores práticas” organizado pelo CSD-ABPI.
• Realização do 2º CSD-Moot, organizado pela Câmara de Arbitragem do CSD-ABPI, com 13 equipes inscritas, totalizando 116 participantes, 46 árbitros, nove coordenadores, oito host voluntários em 29 painéis, tendo como vencedora a equipe do escritório Gusmão & Labrunie e segunda colocada a do escritório Kasznar Leonardos.

Agosto

• Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, com 755 inscritos, 428 de forma presencial e 327 on-line, sendo quase uma centena de estrangeiros de 23 países, como Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Portugal e Estados Unidos. O site da ABPI teve 7.791 visualizações. No Instagram, o alcance total chegou a 28.186 acessos, enquanto que no Linkedin este número alcançou a marca de 28.790 acessos.
• Acordo com a Asociación Colombiana de Propiedad Intelectual (ACPI) para coparticipação, integração e divulgação em congressos, seminários e outros eventos promovidos pelas duas entidades.
• Acordo com a ASIPI (Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual) para o intercâmbio de atividades nos campos acadêmico, técnico e científico da Propriedade Intelectual. 
• Curso de Extensão em Propriedade Intelectual, promovido em conjunto com a EMERJ. 

Setembro

• Participação na Audiência Pública (AP) promovida pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados sobre a regulamentação da dosimetria e aplicação de sanções no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados.
• Participação da delegação brasileira no Congresso anual da AIPPI, em São Francisco, formada por Gabriel Leonardos, Maria Inez Araujo de Abreu, Rafael Atab, Marcos Blasi, Marcio Merkl, Priscila Kashiwabara, Leonor Galvão e Claudia Zeraik.
• Mesa-redonda, em formato on-line, no âmbito do 5º Evento de Representações da ABPI sobre as “Políticas públicas em CT&I no Norte-Nordeste do País”, organizada pelos representantes seccionais das regiões Norte e Nordeste.
• Webinar sobre “Arbitrabilidade de disputas envolvendo Direitos Autoriais”, promovido pela Câmara de Arbitragem (CArb), do CSD-ABPI.

Outubro

• Realização da I Competição Nacional da Propriedade Intelectual, promovida conjuntamente pela ABPI e LAPI (Liga Acadêmica de Propriedade Intelectual) da UFRJ.
• Participação em mesa de abertura do seminário sobre Propriedade Industrial promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Novembro

• Mesa-redonda sobre “Expectativa da inovação: o Brasil pós-eleição”, com a economista Zeina Latif, promovida pelo Comitê Empresarial da ABPI. 
• Webinar sobre “Intervenção de Terceiros na Arbitragem”, promovido pela Câmara de Arbitragem (CArb), do CSD-ABPI. 
• Curso de “Treinamento avançado” para especialistas da CASD-ND, organizado pelo CSD-ABPI.

Dezembro

• Webinar sobre “Marco regulatório dos criptoativos no Brasil”.
• Happy hour de confraternização de final de ano da ABPI/ABAPI.