Depois de duas edições bem-sucedidas, a Câmara de Arbitragem do Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CArb-ABPI) lança o 3° CSD-ABPI Moot – único no gênero no País a focar exclusivamente na Arbitragem em Propriedade Intelectual. A competição, que será realizada nos dias 08 e 09 de julho de 2023, terá abertura oficial dia 04 de julho. Já estão disponíveis no website do evento as regras, o cronograma e demais informações, inclusive quanto às formas de patrocínio. “É uma oportunidade única para participar deste 3° CSD-ABPI Moot, no qual jovens profissionais de todo o país vão disputar, num ambiente saudável e instruídos pelos melhores profissionais de propriedade intelectual, a boa prática da arbitragem”, explicou o presidente da ABPI, Gabriel Leonardos.
O presidente do CSD-ABPI, Manoel J. Pereira dos Santos, considera que este ano haverá uma participação maior dos estudantes de Direito na competição, uma vez que os “moots” foram concebidos como uma oportunidade para os alunos se envolverem em discussões práticas de questões do Direito como técnica de educação jurídica. “Além disso, abre para os estudantes a oportunidade de se dedicarem a temas novos e desafiadores, como é a arbitragem”, ressaltou.
O caso fictício sobre o qual se debruçarão as equipes participantes será divulgado no dia 24 de abril. O caso será baseado na simulação de um procedimento arbitral envolvendo um conflito hipotético de direitos de Propriedade Intelectual.
O 3º Moot terá um limite máximo de 20 equipes inscritas, compostas por, no mínimo, dois e, no máximo, oito competidores cada, podendo conter até dois orientadores (coaches), totalizando dez membros. O prazo para a inscrição das equipes vai de 05 de abril a 02 de junho de 2023.
Podem participar do torneio, instituições de ensino do País que ofereçam curso de graduação ou pós-graduação em Direito; escritórios de advocacia formalmente constituídos perante a OAB; e organizações ou associações acadêmicas/estudantis. Os membros das equipes deverão estar cursando ou ter finalizado o curso de Direito há, no máximo, quatro semestres contados a partir da inscrição na competição. O 3º CSD-ABPI Moot compreenderá apenas uma fase oral, realizada em português, por meio da plataforma Zoom. Os links de acesso serão indicados oportunamente pela Comissão Organizadora.
Nas Rodadas Classificatórias e Eliminatórias participarão duas equipes: uma representando a parte requerente, e a outra, a requerida. Nas Rodadas Classificatórias, cada equipe realizará dois painéis simulados e selecionará até dois oradores que farão, cada um, exposição para dar suporte aos argumentos da parte representada.
As quatro equipes com maior pontuação nas Rodadas Classificatórias se habilitarão para as Rodadas Eliminatórias e disputarão as semifinais e, eventualmente, a final da competição. Será decidido por sorteio as equipes que representarão a parte requerente e a parte requerida. As equipes eliminadas nas semifinais disputarão a terceira colocação.
Cada painel contará com um Tribunal Arbitral, composto por três árbitros avaliadores que poderão fazer perguntas aos oradores sobre os elementos fáticos e jurídicos do caso e, ao final, deverão apresentar um feedback sobre o desempenho das equipes. O prazo para a inscrição dos árbitros, que deve ser feita no web site da competição, inicia em 1º de maio e termina em 15 de junho de 2023.
Para a equipe vencedora, será franqueado a todos os seus membros, inclusive orientadores, um ano como associado da ABPI, o que inclui o acesso gratuito a todos os eventos promovidos pela entidade, exceto o seu congresso anual e cursos pagos. Para o melhor orador, independentemente de participar ou não da equipe vencedora, será concedido um ano de associação gratuita como membro da ABPI, o que inclui o acesso a todos os eventos promovidos pela entidade, inclusive participação no Congresso da ABPI de 2023, exceto cursos pagos.
