O representante seccional da ABPI na Bahia, Rodrigo Moraes, acaba de lançar, na qualidade de organizador, dois livros sobre Direito Autoral. Com o advogado Leonardo Machado Pontes ele coordenou a obra “Estudos de Direito Autoral em Homenagem a Hildebrando Pontes” (Editora Lumen Juris) – um compêndio de 18 artigos escritos por especialistas no assunto. Já o “Propriedade Intelectual no Cinema” (Editora Edufba) – 44 artigos de profissionais de diversos ramos sobre filmes nacionais e estrangeiros que tratam da temática em suas tramas – tem a coordenação de Moraes e do advogado e professor Antonio Carlos Morato, da USP.
A homenagem ao renomado jurista mineiro Hildebrando Pontes deve-se à sua sólida trajetória na área de direito autoral, tornando-se uma referência na matéria em todo o país. José Carlos Costa Netto, ex-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assina o prefácio. “A riqueza temática dessa reunião de grandes especialistas na matéria é inegável: foram abordados, com excelência de conteúdo analítico e técnica jurídica, desde os fundamentos da criação intelectual, das razões que norteiam a necessidade de preservar o direito patrimonial de autor, plágio, divisibilidade da obra musical, questões legais e jurisprudenciais de direito autoral na Alemanha e nos Estados Unidos da América, proteção de personagens, a evolução da gestão coletiva e o ‘streaming’ e outros temas de alta relevância para o dinâmico mundo globalizado”.
A obra “Propriedade Intelectual no Cinema”, por sua vez, busca debater o Direito Autoral e a Propriedade Industrial não apenas na área jurídica, mas também junto a roteiristas, diretores de cinema, músicos, atores, escritores, compositores, programadores de software, editores, produtores fonográficos e audiovisuais, inventores, artistas plásticos, empresários, professores e estudantes. Entre os filmes selecionados estão: As palavras (The Words), Fome de poder (The Founder), Viva: a vida é uma festa (Coco), Grandes olhos (Big Eyes), A Última Estação, ou o Enigma de Tolstói (The Last Station, or Tolstoy’s Enigma), ReMastered: o Rei Leão e o músico esquecido (ReMastered: Lion’s Share) e Jogada de gênio (Flash of Genius).
Segundo Moraes, a ideia do livro é fomentar a análise da Propriedade Intelectual não apenas no ambiente universitário, mas também no ensino fundamental. “A Propriedade Intelectual não pode ser mais vista como perfumaria jurídica, como algo distante de nossas vidas. Pelo contrário, ela está no que comemos, no que assistimos, no que vestimos, no que lemos e ouvimos. Está muito presente na vida cotidiana das pessoas”.
As obras poderão ser adquiridas nos sites da Edufba, Amazon ou Estante Virtual.
