O Congresso Mundial da AIPPI – Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle, encerrado no último dia 13, em São Francisco, nos EUA, teve presença destacada da ABPI. A delegação brasileira – integrada pelo presidente da ABPI, Gabriel Leonardos; o vice-presidente Peter Eduardo Siemsen; a diretora-secretária Maria Inez de Araújo Abreu; o representante seccional de São Paulo Marcos Chucralla Blasi; e os advogados Rafael Atab, Márcio Merkl e Cláudia Zeraik, bem como pela biotecnóloga Priscila Kashiwabara e a bióloga Leonor Galvão – participou ativamente em todas as “Questões de Estudo” que resultaram nas cinco Resoluções aprovadas no Congresso.
Durante o evento, o advogado Rafael Atab foi eleito para o cargo de Assistente do Relator Geral da AIPPI por um período de dois anos. É o primeiro brasileiro a fazer parte da Relatoria Geral da entidade, que é responsável pela orientação acadêmica da associação, incluindo a elaboração das Resoluções, coordenação dos Comitês Permanentes e a interlocução com demais entidades ligadas à associação. Outros membros da ABPI foram nomeados ou reconduzidos para os Comitês da AIPPI, reforçando a entidade brasileira como um dos Grupos Nacionais de destaque na AIPPI.
As Resoluções aprovadas no Congresso servem como recomendações para a harmonização e aperfeiçoamento da legislação e jurisprudência da propriedade intelectual. Aprovadas, são enviadas para entidades internacionais, tais como a OMC e OMPI, institutos oficiais de propriedade industrial (INPI, USPTO, EPO etc.), legisladores, tribunais, universidades, entre outros, e exercem importante papel na melhoria e harmonização das leis locais de cada país e em tratados internacionais.
Para aprovar uma Resolução, as Comissões de Estudo de cada Grupo Nacional, (no Brasil as Comissões da ABPI) respondem a questionários científicos da AIPPI sobre um determinado tema. Os “Grupos de Estudo” preparam minutas de Resoluções, que são circuladas entre os delegados de cada Grupo Nacional para comentários e sugestões de alterações. “É um trabalho importantíssimo que as Comissões de Estudo e os delegados da ABPI tiveram, e esta participação do grupo brasileiro gera reconhecimento da ABPI como um centro de excelência em propriedade intelectual na América Latina e no mundo”, diz Márcio Merkl, que participou ativamente dos trabalhos.
Entre as várias atividades no Congresso Mundial, a ABPI também participou da reunião com os Grupos Nacionais da AIPPI, ao lado de Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Representaram a ABPI, o presidente Gabriel Leonardos e a diretora-secretária Maria Inez, que também esteve presente no encontro de Secretários e Tesoureiros dos Grupos Nacionais, juntamente com a diretora-executiva Erika Diniz.
A AIPPI é a principal associação científica mundial dedicada ao desenvolvimento e melhoria das leis da propriedade intelectual. Sediada na Suíça, é uma associação sem fins lucrativos, que este ano completou 125 anos de existência, com mais de 8.000 membros de 131 países. As celebrações iniciaram em maio deste ano com um seminário em Bruxelas, Bélgica, e culminaram com o Congresso Mundial em San Francisco.
