Newsletter - Edição 36 - Maio 2022

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ABPI e INPI debatem desafios da Diretoria de Marcas

Reconhecimento do secondary meaning, revisão do peso das provas do alto renome, exame de marcas de posição, registro de expressões de propaganda, adesão ao Acordo de Haia, implantação de inteligência artificial, melhoria de sistemas, ingresso de servidores e possíveis alterações legislativas são alguns dos desafios a serem enfrentados pela nova diretoria de Marcas do INPI, discutidas, no último dia 27, na reunião entre a ABPI e o novo Diretor de Marcas (DIRMA) do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Felipe Augusto Melo de Oliveira. No encontro, ficou estabelecido que essas reuniões ocorrerão a cada dois meses, a próxima no início de agosto, com objetivo de desenvolver uma parceria entre o INPI e a iniciativa privada. 

Na reunião, foram relatados os novos projetos da diretoria de marcas para aumentar a produtividade institucional e otimizar o exame de processos. Ao assumir, com o intuito de melhorar a eficiência e avaliar a qualidade na prestação do serviço, Melo de Oliveira junto com sua equipe promoveu um levantamento detalhado dos números e procedimentos da DIRMA. Uma das ações foi o engajamento dos líderes de setor que deixaram de ter função unicamente de gerência, medida que, dentre outras, já proporcionou um aumento de aproximadamente 25% na produtividade no setor de marcas. No caso dos pedidos de registro de marca sem oposição, a meta é, até dezembro, reduzir o prazo dos exames dos atuais 11 meses para 9 meses, mantendo o exame em processos com oposição em 18 meses. 

Participaram da reunião, pela ABPI, o ex-presidente Luiz Edgard Montaury Pimenta, o coordenador científico Filipe Fonteles Cabral, e uma das  coordenadoras da Comissão de Marcas da ABPI, Clarissa Jaegger .

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