Gabriel Leonardos, o presidente eleito da ABPI, participou, em 1° de dezembro, do webinar promovido pela UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) do debate sobre patentes da indústria farmacêutica e acesso à saúde. O evento, moderado pelo professor Ricardo Sichel, teve como palestrante convidado o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto.
Fundador da ANVISA, Vecina Neto criticou a falta no País de uma política social de acesso à saúde e defendeu o dispositivo da licença compulsória para a produção de medicamentos em caso de crises de saúde pública. Mas admitiu que falta ao Brasil capacidade industrial. “O problema do licenciamento compulsório é como fabricar o produto. O que existe depositado em uma agência de patentes não permite que se faça uma cópia do produto, só com engenharia reversa”.
Leonardos, que atuou no evento como debatedor, também defendeu a negociação com a indústria para facilitar o acesso de medicamentos à população. Ele citou a licença voluntária e, em casos críticos, a licença compulsória, prevista em Lei. “Não será por decretos ou portarias que o Brasil resolverá o problema do acesso à saúde, mas com política industrial”, disse. “A licença compulsória, inclusive, pode ser até uma arma de barganha que o Estado deve usar quando for necessário”.
