Em agosto de 2019, o INPI projetou reduzir em um período de dois anos o backlog de patentes em 80%. Mas os resultados que começaram a aparecer a partir de novembro daquele ano mostraram que era necessário estender o prazo para o final de 2021, explicou a Diretora de Patentes da autarquia, Liane Lage. Ela palestrou no primeiro dia do Congresso da ABPI em painel que reuniu ainda Maria Isabel Giacchetti, da Sanofi, Nadja Oliveira, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e as coordenadoras da Comissão de Estudos de Patentes da ABPI, Ana Müller, e de Biotecnologia, Gabriela Salerno.
Em setembro o “backlogômetro” do INPI registrava um estoque de 147.743 pedidos de patentes pendentes de exame, número que foi reduzido para 49.718 em agosto, segundo a última medição. Neste período, 54.243 foram arquivados, o que acelerou o processo de redução do backlog. Na etapa atual, o Programa de Combate ao Backlog está debruçado sobre os 42.929 pedidos pendentes em exame técnico. “Agora não temos mais os arquivamentos, e vamos ter que trabalhar muito para chegar aos 80%”, explicou a Diretora de Patentes. “Mas no conjunto, vamos chegar muito próximo dos 80% em quase todas as áreas”.
A vantagem é que com a redução do backlog o INPI conseguirá reduzir o tempo dos exames – o pós backlog. “Nossa meta é examinar os pedidos dois anos após o requerimento do exame, esse é o nosso grande objetivo”, garantiu Liane Lage. Para alcançá-lo, o INPI está se valendo também do aproveitamento da busca realizada por outros escritórios internacionais de patentes, em pedidos feitos a partir de 2017. Este procedimento será adotado nas áreas que estão em fase final do plano de combate ao backlog, como a de cosméticos, metalurgia, agroquímicos, máquinas agrícolas, modelo de utilidade.
O esforço do INPI é reconhecido pelas indústrias, mas o tema da autonomia financeira do órgão está sempre na pauta. “O INPI evolui muito, mas a única solução permanente para o backlog é quando o órgão estiver fortalecido e com recursos suficientes para tratar de todos os seus temas, a sua autonomia financeira”, apontou a representante da Sanofi, Maria Isabel Giacchetti. “O backlog não é problema do INPI, mas de todos nós brasileiros”, acrescentou Nadja Oliveira, da UEPB. “A questão do backlog é mais profunda do que números e correr atrás dos examinadores. É necessária uma mudança de cultura”.
