Diferentes aplicações da tecnologia blockchain – espécie de banco de dados digital, que pode ser usado para registrar ou rastrear qualquer tipo de transação – como ativo de propriedade intelectual foram apresentadas, hoje, no último dia do 40º Congresso da ABPI, no painel “Blockchain como ferramenta de controle e licenciamento no direito autoral”. O debate reuniu Carlos Gayotto, da Tune Traders, Carlos Rischioto, da IBM, e Fernanda Garcia, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), sob a moderação da advogada Thamilla Talarico.
A advogada Fernanda Garcia lembrou que é facultativo, nos termos da atual Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), o registro de obras intelectuais, mas muitos autores faziam este procedimento em cartórios. No entanto, com as novas tecnologias digitais aumentou a possibilidade de vazamento de uma obra inédita e tornou-se necessário dispor de meios mais seguros para proteção e privacidade das informações. A CBL dispõe de uma plataforma blockchain para o registro de obras autorais. Fernanda Garcia observou que a tecnologia blockchain já foi recentemente reconhecida como prova em decisão judicial proferida pela 5ª câmara de direito privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “O autor já pode fazer o registro de obras ou contratos na tecnologia blockchain na plataforma do CDL. “O blockchain é muito mais seguro, com a vantagem que o registro é imutável”, disse.
Rischioto explicou que a IBM tem mais de 500 projetos de utilização da tecnologia blockchain com transações voltadas para proteção de dados financeiros, rastreabilidade, gestão de papel-moeda, venda de ingressos e controle de publicidade, entre outros. Na Europa, a Big Blue está desenvolvendo um projeto para garantir a unicidade de peças, como fotografias e documentos, e outro na área de propriedade intelectual. “Entre as grandes vantagens do blockchain estão a garantia da imutabilidade e da privacidade dos dados, que são compartilhados e distribuídos para todos os participantes da rede”, disse o representante da IBM.
Gayotto, em sua exposição, explicou que a Tune Traders atua no mercado de streaming mundial que, segundo projeções, crescerá nove vezes nos próximos dez anos. A empresa, esclareceu, funciona como uma bolsa de valores da propriedade intelectual e utiliza um modelo de crowdinvesting em blockchain, que transforma as receitas futuras em dividendos que são distribuídos aos fãs e investidores. “Hoje, uma música plugada o nosso ecossistema é distribuída para mais de 500 distribuidoras de streaming no mundo, o que dá ao artista mais clareza de onde as suas receitas estão vindo”, explicou.
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