Combate à pirataria tem que sair do papel 

O comércio ilegal no Brasil ceifa mais de 2 milhões de empregos formais por ano e responde pela evasão de alguns bilhões de reais, que poderiam ser revertidos para projetos sociais, apontou, no último dia 30, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. Ela foi a palestrante do webinar “O Combate à Pirataria e os Projetos de Lei (PLs) Relacionados à Propriedade Intelectual”, organizado pela ABPI, com a moderação do vice-presidente da entidade, Gabriel Leonardos. “Há mais de 200 iniciativas em tramitação na Câmara do Deputados para combater a pirataria e o grande desafio é tirar esses projetos do papel”, disse a deputada.

O crescimento da pirataria digital, abordado pela deputada, cresce exponencialmente. Segundo ela, entre agosto de 2015 e agosto de 2016, os sites piratas receberam 17 milhões de receita publicitária. Na área de tevê por assinatura, os 4,2 milhões de sinais ilegais respondem anualmente por um prejuízo de R$ 9 bilhões. Aplicar sanções a este tipo de pirataria digital é difícil, explicou, porque muitos destes sites são hospedados no exterior e não estão sujeitos à legislação brasileira.

A defesa das fronteiras terrestres e marítimas contra a pirataria, acrescentou, depende de articulação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal.

Segundo a presidente da Frente Parlamentar, o mercado ilegal de medicamentos corresponde a 20% dos mais de US$ 10 bilhões movimentados pela indústria farmacêutica no Brasil. Já no setor de cigarros o comércio ilegal representa 54% do mercado total. “Precisamos convencer os 513 deputados sobre a importância de combater a pirataria”, disse.

Participaram do webinar, os diretores da ABPI Valdir Rocha, Marcio Merkl e Rodrigo Ouro Preto, além do advogado Gustavo Morais.

Assista ao webinar completo no Canal da ABPI no Youtube.