A ABPI lançará durante o Congresso o livro “Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil”, estudo, com viés econômico, dos economistas Antônio Márcio Buainain, da Universidade de Campinas (Unicamp), e Roney Fraga Souza, da Universidade Federal do Mato Grosso (FEUFMT). Trata-se de uma atualização ampliada do documento Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil, apresentado no XXVIII Congresso da ABPI, no ano passado.
A publicação traz adendos importantes, como uma reflexão sobre PI à luz da economia digital e um texto sobre as medidas recentes adotadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial –INPI, com destaque para a redução do backlog de patentes. “A atualização estatística confirma as grandes linhas que caracterizam a trajetória recente do Brasil, como o atraso na área de inovação, o descompasso em relação aos países mais avançados, a crescente importância das exportações de commodities e o definhamento da indústria, e indica a necessidade urgente de reformas estruturais e políticas consistentes para reverter a esta tendência negativa”, explica Buainain.
Com prefácio assinado pelo economista Carlos Américo Pacheco, Diretor-Presidente da FAPESP e professor do Departamento de História e Política Econômica do Instituto de Economia e do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da UNICAMP, e apresentação do diretor-editor da ABPI, Marcio Merkl, o livro, já na introdução, destaca que “a inovação é essencial para o desenvolvimento do Brasil” e que “qualquer que seja o ângulo de análise dos desafios do país, não há saída que não passe pela geração do conhecimento e pela inovação em seu sentido abrangente”. Também assinala que, “independentemente das polêmicas que cercam o assunto – e que são retratadas no capítulo 2 – a propriedade intelectual assume um papel central na dinâmica da economia contemporânea.”
No capítulo 7, dedicado à economia digital, que não consta na edição anterior, o estudo acessa a base de dados Derwent Innovation Index 22 para efetuar uma busca de patentes nesta seara, e a dura conclusão é que o Brasil está praticamente fora deste mapa. “Reafirma-se, aqui, que podemos estar nos afastando do futuro sem conseguir tampouco equacionar os problemas do passado”, conclui Buainain.
No tópico dedicado ao INPI o livro considera positivo o esforço da autarquia para melhorar sua eficiência, dar conta dos pedidos em tempo hábil e eliminar o backlog de patentes. Sobre o conjunto de medidas apresentado em julho deste ano pela nova gestão do INPI, entre elas a estratégia de aproveitar a busca de anterioridade para pedidos de patentes de invenção já avaliados em outros países (correspondentes a mais de 80% dos pedidos em espera), o estudo ressalta que “o examinador brasileiro mantém sua autonomia técnica, não é obrigado a aceitar os resultados das análises já feitas, devendo, ao contrário, complementá-las ou questioná-las se entender que é incompleta e ou falha”. Conclui que esta medida tem potencial para contribuir muito para agilizar a análise sem comprometer a qualidade, e enfatiza a importância da autonomia financeira do INPI, reforçando uma das bandeiras da ABPI.
“Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil” é a continuação da série de estudos sobre Propriedade Intelectual encomendado pela ABPI a economistas de renome. O primeiro, publicado em 2014, “O Brasil e a Importância Econômica da Indústria Intensiva em Conhecimento, traz a assinatura do economista Jorge Arbache, atual vice-presidente do setor privado do Banco de Desenvolvimento da América latina (CAF).
