Os memes – fenômeno viral de conteúdo (vídeos, imagens, frases, música etc.) veiculados pela internet – estão no limite da liberdade de expressão e dos direitos autorais, apontaram, no dia 01 de julho, os debatedores do webinar “Direitos Autorais e Memes”, na 6ª edição do IP Meetings, série de eventos virtuais promovido pela ABPI e a OMPI. Participaram do debate o advogado Felipe Nunes Leite, a fundadora da Moving Girls, Camila Vidal, e o membro da Divisão de Direito de Autor e Indústrias Criativas da OMPI, Rafael Ferraz Vazquez, sob a mediação do diretor da ABPI, Valdir Rocha. A mesa virtual foi integrada pelo presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor Regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, além de representantes de outras associações.
Para o representante da OMPI, os elementos fundamentais intrínsecos do direito de autor em relação ao meme são: exclusividade, remuneração e reconhecimento. Ele colocou para debate questões que ainda não estão claras na legislação de propriedade intelectual dos países. O meme é considerado uma obra literária e artística? Em que condições as obras existentes podem ser utilizadas sem ferir os direitos autorais? Vazquez lembrou que alguns países, como o Canadá, já têm em sua legislação algumas cláusulas que regulam a utilização dos memes, enquanto no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu instrução para o uso da paródia, uma das formas mais usadas por este tipo de mensagem. “O meme é uma brincadeira, mas pode ser um assunto sério para os envolvidos”, assinalou.
Tão sério que, recomenda Leite, especialista no tema, quando se cria um meme e se utiliza de alguma imagem na internet, especialmente para uso comercial, é bom ter a autorização do detentor destes direitos. Não há, segundo ele, uma regra jurídica geral para a utilização de um conteúdo da internet, que poderá viralizar ou não, e cada caso deve ser analisado separadamente. “Muitas das violações de direito não acontecem por má fé, mas por falta de informação”, explicou.
A desinformação neste caso específico é preocupação constante no dia-a-dia da criadora da Moving Girls, que dispara memes pelos seus canais digitais. Líder de uma comunidade na internet de empreendedorismo feminino, com 336 mil seguidores, Camila monetizou alguns memes, que geram grande tráfego nas suas redes sociais. “Falta informação objetiva que seja de aplicação fácil numa estratégia de negócio”, observou. “Os memes, hoje, são mais do que uma forma de deboche ou sátira, e caracterizam uma difusão de ideias e comportamentos fazendo com que a empresa mostre a sua cultura”.
Você pode acompanhar o evento vendo o vídeo completo no canal da ABPI no Youtube.
