Quando o mundo se volta para a pandemia do Covid-19, o assunto do mercado, meios de comunicação e da sociedade também passa a ser o novo coronavírus. E no INPI não poderia ser diferente. São várias as medidas adotadas pela autarquia para combater a pandemia.
Para divulgar as tecnologias que estão sendo desenvolvidas no Brasil e no mundo, “de forma que os atores do Sistema de Inovação Brasileiro tenham ferramentas para desempenhar com excelência o seu papel” o INPI lançou o Observatório de Tecnologias Relacionadas ao Covid-19. Na página há estudos sobre novos medicamentos, financiamentos para P&D e novas tecnologias. Consta, por exemplo, os testes que estão sendo realizados pelo Laboratório Phenotypic Screening Platform, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Eurofarma, com milhares de medicamentos para a prevenção e no tratamento da Covid-19.
O Observatório de Tecnologias Relacionadas ao Covid-19 também detectou o desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19 por cientistas italianos e britânicos, que começará a ser testada em seres humanos no fim de abril, no Reino Unido, em um grupo de 550 voluntários saudáveis. O medicamento é fruto de uma parceria entre a empresa italiana Advent-IRBM, de Pomezia, e o Instituto Jenner, da Universidade de Oxford.
A Fiocruz por sua vez lançou um sistema para monitoramento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 na instituição, o que permitirá que trabalhadores ativos e aposentados, estagiários, estudantes e bolsistas da instituição informem sua situação de saúde em relação a sintomas, suspeitas e eventuais confirmações de casos da Covid-19 em uma plataforma eletrônica institucional desenvolvida para monitoramento destes casos na instituição. Todas essas pesquisas estão no site do Observatório de Tecnologias Relacionadas ao Covid-19.
Estudo – O Observatório de Tecnologias Relacionadas ao Covid-19 do INPI divulgou um estudo sobre os pedidos de patente de ventiladores pulmonares depositados no Brasil, permitindo a identificação dos pedidos pendentes de análise e as vigentes no País. O Estudo mostra que dos 856 pedidos levantados, 332 são pedidos pendentes ou patentes concedidas no Brasil. O estudo completo pode ser acessado aqui.
Trâmite prioritário – O INPI também criou uma modalidade de trâmite prioritário de pedido de patente dedicada a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais em saúde, visando ao diagnóstico, à profilaxia e ao tratamento da Covid-19.
O trâmite prioritário, com efeitos até 30 de julho de 2020, “determinará a redução do tempo necessário para a decisão do pedido de patente, constituindo ainda em ferramenta de estímulo para o desenvolvimento de novas tecnologias nesta área”.
Outras modalidades de trâmite prioritário podem ser solicitadas diretamente pelos depositantes para acelerar o exame de patentes como o “Patentes MPE”, ou o “Patentes ICTs”
