Mais autonomia e eficiência do INPI, retomada de crescimento econômico, os impactos do Protocolo de Madri e investimento em marcas e patentes. Essas são algumas das expectativas de especialistas para a Propriedade Intelectual em 2020.
Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI
“Sou favorável a esta iniciativa de mudar o formato do INPI, desde que para viabilizar a melhoria do sistema. Não considero a extinção do INPI, mas a transformação de sua natureza jurídica para poder contratar, investir o dinheiro que arrecada em melhorias operacionais, enfim, ter mais autonomia para atender os usuários do sistema. Mas, acredito que são mudanças que ainda vão demorar para acontecer e a ABPI evidentemente terá que participar desta discussão”.
Gabriel Leonardos, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da ABPI
“As mudanças do INPI representam uma ótima intenção, mas vamos ver em que vão se concretizar. O desafio nacional é a eficiência do INPI, com a participação do empresariado nacional. Não adianta conceder patentes rapidamente para continuarmos sendo o anão tecnológico. Tenho confiança no projeto do INPI de aumentar o número de patentes de empresas brasileiras, que é irrisório, uma vergonha nacional. O Brasil é o único país das dez maiores economias que não consta nem em 25º lugar em patentes originadas no país”.
Luiz Henrique do Amaral, vice-presidente da Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI
“Muitas alterações em curso, o Brasil está se mexendo e isso é positivo. É preciso buscar continuamente a melhoria, a inovação, como está acontecendo com o INPI. Não há país no mundo que possa prescindir de um INPI forte, e é para isso que estamos caminhando. Como disse o presidente do INPI: essa conversa de extinção do órgão não existe”.
Álvaro Loureiro, presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI
“As mudanças no INPI ainda não estão claras e definidas. Mas será mais um desafio para as associações e para os usuários do sistema. Vamos aguardar para entender o que vem por aí”.
José Graça Aranha, diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI no Brasil
“O ano de 2020 promete e temos grande possibilidade de avançar. Com a retomada do crescimento o País terá mais depósitos de patentes, tanto do exterior como originadas no Brasil e mais depósitos de marcas, o INPI dando efetivo combate ao backlog de patentes, e o backlog de marcas já resolvido. Agora temos que confiar nas reformas pretendidas pelo governo federal para fortalecer o INPI, seja como autarquia federal ou com outra natureza jurídica, mas que tenha mais independência orçamentária e mais flexibilidade para contratar”.
Paulo Parente, presidente do grupo nacional da LIDC
“Minha expectativa é das melhores. A ideia, como bem transmitiu o presidente do INPI, é desenvolver o Brasil de maneira sólida, com crescimento econômico sustentável. O ambiente é propício para novos negócios, de forma que as empresas passem a investir naquele que é o seu maior ativo intangível, a Propriedade Intelectual, qual sejam as marcas, patentes, os contratos de transferência de tecnologia”.
André Luis Balloussier, diretor de Marcas do INPI
“A questão agora é ver a melhor forma institucional que o governo irá definir para o INPI, mas não há dúvidas de que o órgão não será extinto. No caso da diretoria de marcas agora é o momento de consolidar a atuação do INPI com relação ao Protocolo de Madri, que o Brasil aderiu em junho passado, e desenvolver nossos projetos estratégicos. Um deles, é o de relacionamento com o usuário, importantíssimo”.
