O ano de 2019 foi de muito trabalho, mas os resultados já estão aparecendo e demonstram que o esforço foi recompensado. Plantamos e colhemos. A ABPI reforçou suas ações institucionais, aumentou presença na mídia e criou novos canais de comunicação com seus associados e a comunidade de PI. Em outra frente, estreitou a parceria com o INPI, com críticas, sugestões e ações conjuntas, sempre em nome da melhoria do sistema de Propriedade Intelectual e do ambiente de negócios.
Antigas bandeiras da Associação, como a do combate ao backlog de patentes, foram contempladas pela nova gestão que, em fevereiro deste ano, assumiu o manche do INPI. Outros pleitos da ABPI, não menos importantes, como a autonomia financeira da autarquia, começam a ser debatidos dentro do Ministério da Economia. Tudo indica que em breve haverá novidades nesta seara. No mais, para 2020, mais trabalho, entusiasmo e dedicação.
Atividades da ABPI em 2019
INSTITUCIONAL
Ações institucionais junto a entidades e autoridades marcaram a presença da ABPI nos principais fóruns ligados à Propriedade Intelectual.
. Reunião, no início do ano, com Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, (SEPEC), Carlos Alexandre da Costa.
. Posse, em abril, do novo presidente do TRF2, desembargador Reis Friede.
. Consultas Públicas: do Ministério da Cidadania, para elaboração de um anteprojeto e reformulação da Lei de Direitos Autorais (LDA); e do INPI, para registro de marca pelo Protocolo de Madri.
. Audiências Públicas: da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, sobre impactos de política industrial no agronegócio; e sobre regulação das embalagens nos produtos derivados do tabaco.
. Amicus curiae no despacho assinado em 11 de setembro pela juíza Márcia Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, indeferindo o mandado de segurança, com pedido de liminar contra o plano de combate ao backlog de patentes.
. Ofício enviado, em julho, ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa elogiando a recente criação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e oferecendo colaboração.
. Documento enviado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, contendo dez propostas para a melhoria da inovação e do ambiente de negócios no Brasil.
. Apoio ao Projeto para Eliminação do Backlog de Patentes, em ofício enviado ao INPI, e presença no lançamento do programa, no Ministério da Economia, em Brasília, em 3 de julho.
. Recepção à delegação de 12 executivos coreanos da área de propriedade intelectual, liderada por Tae Keun Rhee, do Ministério de Economia e Finanças.
. Presença na cerimônia do acordo entre o INPI e a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), com participação do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), Carlos da Costa.
. Visita à sede da INTA, em New York (EUA), em dezembro.
. Recepção à delegação do JPO e representantes do Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro.
. Frente de Combate à Pirataria elege duas proposições da ABPI entre os projetos prioritários para acompanhamento legislativo, definidos na 1ª Assembleia Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, em março: o PDC 860/2017 (ABPI/ABAPI), que aprova, no âmbito do Acordo de Madri, os textos referentes ao Regulamento Comum, do Registro Internacional de Marcas; e o PLS 173/2017 (ABPI), que altera a Lei de Propriedade Industrial para reduzir os prazos previstos no processo de pedido de patente.
. Encontro com o deputado federal Marcos Pereira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, autor do PLP 143/2019, que determina que os recursos destinados ao INPI não serão objeto de limitação de despesa; e do PL 2334/2019, que permite a celebração de convênios ou parcerias pela autarquia.
. Estudo Econômico Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: Desafios para o Brasil, encomendado ao economista Antonio Márcio Buainain, da Unicamp, foi editado na forma de livro e divulgado junto a autoridades de governo e demais formadores de opinião.
. Comitê Empresarial promoveu palestra, em dezembro, na Casa do Saber, no Rio, sobre “Previsibilidade e Segurança Jurídica da Propriedade Intelectual no Brasil, com o diretor da L’Oréal, Patrick Sabatier, o presidente da FinHealth, João Paulo Poiares Baptista, e a juíza Márcia Nunes, da 13ª Vara Federal.
. Ofício com nota técnica em oposição às embalagens genéricas para produtos derivados do tabaco encaminhado para a senadora Leila Barros (PSB/DF), relatora do PLS 769/2015, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ).
. Homenagem ao ex-presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, em cerimônia na sede da Associação.
. Parcerias para cooperação mútua na promoção de eventos com a Asociación Mexicana para la Protección de la Propiedad Intelectual – AMPP, Asociación Argentina de Agentes de Propiedad Industrial – AAAPI e Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual – ACHIPI.
. A Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), contabilizou um total de 257 disputas. É a principal câmara utilizada pelas partes para resolver seus conflitos sob o âmbito do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (SACI-Adm).
COMUNICAÇÃO
Ao longo do ano a ABPI aumentou sua exposição na mídia, com presença destacada na mídia espontânea e redes sociais, renovou seu site e lançou nova logomarca.
. Lançamento de nova logomarca no Congresso, em agosto.
. Renovação do site com novo design, mais acessibilidade e conteúdo.
. Podcast lançado em novembro, com entrevistas e debates sobre PI com presidente do INPI Cláudio Furtado, Maria Eugênia Gallotti, Caroline Tauk e Renata Lisboa.
. Entrevistas gravadas em vídeo com os fundadores para o acervo da biblioteca da ABPI.
. Artigo no Valor Econômico: Será o fim da novela das patentes no Brasil?
. Newsletter mensal com conteúdo on line com noticiário sobre a ABPI e o setor de PI.
. Na mídia espontânea a ABPI foi citada em 81 notícias, em 39 veículos, em temas ligados à Patentes, Pirataria e Direitos Autorais, entre outros.
. Nas redes sociais, de abril a dezembro, foram publicadas 388 postagens, que receberam mais de 14 mil cliques e 13 mil curtidas, com 2.239 novos seguidores no Instagram, Facebook e Linkedin.
EVENTOS PRÓPRIOS
Além do seu tradicional Congresso anual, com público recorde, a ABPI promoveu seminários, mesas-redondas, cursos, almoços e cafés da manhã, com palestras e debates sobre PI.
. O XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI teve público recorde e mais de uma centena de estrangeiros, entre eles uma delegação de dez membros do escritório chinês de marcas. Estão avançados os preparativos para o próximo congresso, em Foz do Iguaçu.
. Café da manhã, seguido de palestra, com presidente do INPI, Cláudio Furtado, sobre “Avanços e Perspectivas na tramitação dos Pedidos de Patentes”, em julho, no Rio.
. Café da manhã sobre “Autoridade Nacional de Proteção e Dados – Desafios e Objetivos”, em novembro, no Mercury São Paulo Moema Time Square Hotel.
. Café da manhã “Avanços e Perspectivas na tramitação dos pedidos de Patentes”, com a participação de Liane Lage, diretora de Patentes do INPI, em dezembro, na Casa do Saber, no Rio.
. Seminário “Os 20 anos da UDRP – Solução Extrajudicial de Disputas Relativas a Nomes de Domínio”, organizado pelo CSD-ABPI – Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI e o Grupo de Estudos sobre Propriedade Intelectual, Arbitragem e Mediação do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), no Instituto Ayrton Senna, em São Paulo.
. Mesa Redonda “Protocolo de Madri, Primeiras Impressões e Novos Rumos”, com a presença de Maria Eugênia Gallotti, Tecnóloga da Propriedade Intelectual da Diretoria de Marcas e gerente do Projeto Protocolo de Madri no INPI, em outubro, em São Paulo.
. Mesa Redonda sobre “Políticas sobre Responsabilidade do Proprietário”, realizado pela ABPI e Comitê Antipirataria da INTA para América Latina em outubro, no escritório da ABPI, em São Paulo.
. Curso de Verão de Propriedade Intelectual OMPI-Brasil, em parceria com a OMPI e INPI, realizados este ano em duas edições, uma no Rio de Janeiro em março e outra em Florianópolis em julho, e renovado por mais dois anos em cerimônia na sede da OMPI, no Rio, em dezembro.
. Coquetel na sede da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial- ABAPI, no Rio de Janeiro, e co-realizado em comemoração ao Dia Mundial da PI no evento promovido pelo Parque Tecnológico da UFRJ em 18/4.
. Almoço de confraternização de fim de ano e posse da nova diretoria no Iate Clube do Rio de Janeiro, em dezembro.
EVENTOS DE TERCEIROS
A ABPI marcou presença e apoiou eventos de terceiros ligados à Propriedade Intelectual.
. Delegação brasileira no Congresso Mundial da AIPPI, em Londres.
. “Importância da Propriedade Intelectual para Startups”, organizado pelas Comissões de Propriedade Intelectual; Inovação e Gestão e Direito Empresarial da OAB-PR.
. “Vamos falar de Arte, Moda e Design? ”, organizado pelas Comissões de Propriedade Intelectual e de Assuntos Culturais da OAB-PR.
. “Novas Perspectivas da Propriedade Intelectual”, seminário promovido pela OAB-SP, em São Paulo.
. XX Congresso de Propriedade Intelectual da ASPI, com o tema “Evolução da PI na Revolução Tecnológica”.
. Innovation Summit Brasil, em agosto, em Florianópolis-SC.
. 11° China Trademark Festival, realizado pela China Trademark Association (CTA), em Yinchuan (China).
. “O Sistema Internacional de Patente: PCT, EPCT”, do projeto Oficinas Itinerantes.
. 2° Concurso de Invenções Patenteadas da Região Prosul, realizado pelo Prosur (Foro de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial).
. “Propriedade Intelectual e Esporte”, evento realizado pelas Comissões de Propriedade Intelectual e de Direito Desportivo da OAB/PR.
. XIV Encontro Regional da ABAPISUL, evento realizado em Florianópolis, em março.
