Há muito o que se fazer na ABPI em 2020. Fora os habituais, constam na lista dos desafios da diretoria reeleita para o biênio 2020-2021, entre outros, a realização do Congresso anual da entidade em Foz de Iguaçu, no Paraná (veja matéria nessa edição); um evento em parceria com o INPI no encontro anual da International Trademark Association – INTA, em Cingapura; novos acordos de cooperação com associações estrangeiras; o fortalecimento da parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI; e o esforço junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TR-RJ) para a criação de câmaras especializadas em Direito Empresarial.
A realização do maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina é uma aposta sustentável na expansão do raio de ação da ABPI para novas fronteiras no cenário da PI. No passado, o evento era realizado em outros estados, mas com o tempo ficou restrito ao rodízio Rio-São Paulo. Hoje, sob a batuta da Comissão Organizadora, estão avançados os preparativos para o 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, em Foz do Iguaçu, que ocorrerá de 22 a 25 de agosto. Espera-se cerca de mil participantes no evento.
Pelo mundo
Do mesmo modo, é alargar fronteiras o plano de mostrar durante o encontro anual da INTA, o maior congresso de marcas do planeta, os avanços do sistema brasileiro de Propriedade Intelectual. De 25 a 29 de abril próximos, ABPI e INPI, em ação conjunta, apresentarão a um público de convidados por que o Brasil está mudando neste campo, ao promover um combate mortal ao backlog de patentes, contabilizar os primeiros resultados da adesão do País ao Protocolo de Madri e encurtar, por meio de várias ações, os prazos dos exames, entre outros. As medidas em curso, segundo o presidente do INPI, Cláudio Furtado, alçarão a autarquia brasileira ao patamar dos melhores escritórios mundiais de PI.
Mais parcerias
Os novos acordos de cooperação com associações estrangeiras de Propriedade Intelectual fazem parte do programa iniciado na gestão anterior, da mesma diretoria, de promover a troca de informações e a participação mútua nos eventos das entidades. Estão em curso entendimentos com associações europeias e asiáticas. A ABPI já firmou parcerias com a Asociación Mexicana para la Protección de la Propiedad Intelectual – AMPP, a Asociación Argentina de Agentes de Propiedad Industrial – AAAPI e Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual – ACHIPI.
Especialização
As câmaras especializadas em PI junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, necessárias para o aprimoramento das decisões, é pleito recorrente da ABPI. Ao contrário de São Paulo, que tem justiça especializada na área de direito empresarial em primeiro e segundo graus, o Rio de Janeiro tem varas especializadas somente em primeiro grau. Em esforço conjunto com a Comissão de Propriedade Industrial da OAB-RJ, a ABPI atuará pela causa junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “O Rio, primeiro estado a criar varas especializadas no tema em primeira instância, não tem a especialização junto ao Tribunal de Justiça”, explica o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. “O problema, é que em caso de recurso, os desembargadores não são especialistas na matéria, o que pode prejudicar a qualidade das decisões”. Já o presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OAB-RJ, Felipe Dannemann Lundgren, acrescenta que as decisões de juízes de varas empresariais são mais consistentes e garantem maior segurança jurídica.
